Fórum de Agrimensura: Processo de Documentação de Regularização Fundiária nos Cartórios

Explore os passos e requisitos para a documentação de regularização fundiária nos cartórios, com enfoque em práticas legais e procedimentos técnicos essenciais.

Conteúdo Exclusivo.
Formato

Híbrido

Trilha

Agrimensura

Autores

Palestrantes convidados

Carga Horária

2 horas

Materiais

Videoaula

Certificado

Sim

Como acessar esse conteúdo

 O Crea-SP, por meio do programa Capacita, oferece uma série de encontros ao vivo para debater temas relevantes aos profissionais. Os encontros tem formato híbrido – presencial e no YouTube @TVCreaSP, com inscrições através da plataforma Sympla até a data de realização do evento. Após essa data, os conteúdos ficarão disponíveis nesta plataforma. 

Abordagem prática

Esse programa é projetado para desenvolver habilidades práticas, permitindo que você aplique os conhecimentos adquiridos de forma direta em seu contexto profissional.

Orientação profissional

As estratégias compartilhadas pelos autores visam a apoiar a inserção no mercado, 
reposicionamento e progressão da sua carreira na Área Técnica ou Tecnológica.

Direto ao ponto

Aqui você encontrará um conteúdo objetivo e direto ao ponto, facilitando a aprendizagem com uma dedicação que cabe na sua agenda.

Este conteúdo é baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o CREA-SP é signatário desde 2019.

ODS 4
ODS 9
ODS 11
ODS 17
ODS 4

Educação de qualidade

Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
ODS 11

Cidades e comunidades sustentáveis

Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
ODS 9

Indústria, inovação e infraestrutura

9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades.
ODS 17

Parcerias e meios de implementação

Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas

Enrico Madia de Oliveira

Advogado, empresário e empreendedor social. Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP. Atuou por 13 anos em empresas do Governo do Estado de SP, como DERSA, CDHU, FUNDAÇÃO FLORESTAL e no programa CIDADE LEGAL. E também na COHAB do município de SP.
É sócio fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, especializada em assessoria e consultoria técnica e jurídica em REURB. E da empresa REURB.ONLINE, plataforma 100% online voltada para as prefeituras com a finalidade de ajudar o Poder Público na análise e processamento dos projetos de regularização fundiária.
É Fundador e Presidente do IBRF - INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e executam REURB no Brasil. São mais de 500 profissionais espalhados por todos Estados da Federação, incluindo o DF. 

José de Arimatéia Barbosa 

Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis MT; Vice - Presidente do Instituto de Registradores Imobiliários do Brasil (IRIB). Ex - Presidente da associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG/MT). Mestre em Bioética/biodireito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino Buenos Aires, com estágio pós doutoral em Direito de Propriedade Europeu e Latino-americano, pela Università Degli Studi di Messina Itália e no Pos Doutoramento em Direito das Coisas. Direito dos Registros e Direito Notarial pelo CENOR- Centro de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- Portugal. Professor convidado de diversos cursos de integração Jurídica e pós-graduação no Brasil e no exterior, com destaque para os países: Argentina, Espanha e Itália. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a Medida Provisória 759/2016, convertida na Lei 13.465/17(denominada Lei da REURB.

Nilton Henrique da Silva

Engenheiro Agrimensor e Empresário - atua na área de Agrimensura há 22 anos, medindo o sonho e idealizando os projetos de seus clientes e parceiros.
O engenheiro Nilton estuda a área de registro de imóveis desde 2005 atuando na área de regularização de imóveis, e após a medida provisória e advento da lei 13.465/2017, começou a atuar na área da REURB mais intensamente, onde hoje atua em vários estados através das suas consultorias, palestras e minicursos, pós-graduando em PROJETOS URBANOS PARA LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS. 

Régis Bueno  

Engenheiro Agrimensor pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga (1986). Mestrado em Engenharia de Transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1995) e Doutorado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2007). Lecionou como professor Msc na Escola Politécnica da USP, professor assistente da Universidade Católica de Santos e na Universidade Paulista. Possui experiência na área de Geociências, com ênfase em Geodésia Geométrica, atuando principalmente nos seguintes temas: monitoração geodésica de estruturas; regularização fundiária; tecnologia GNSS; Geodésia; geoprocessamento sensoriamento remoto, Agrimensura legal (Georreferenciamento Urbano e Rural); cadastro territorial e fotogrametria.  

Silvia de Mesquita Rodrigues de Freitas

Engenheira Civil com Pós-Graduação na área de Habitação e Cidade e Especialização em Direito Urbanístico. Atuou como Conselheira Municipal e Diretora de Regularização de Áreas Públicas e Empreendimentos e Diretora do Programa de Regularização Fundiária de Áreas Públicas da Prefeitura de São Paulo. Atualmente é Diretora do Departamento de Regularização de Assentamentos Precários Públicos da Secretaria municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo.